Sobre o Escala na Lei
O Escala na Lei é uma ferramenta gratuita para pequenas e médias empresas montarem a escala 5x2 dentro da EC 141/2026. É feito pela TECNADOS, a mesma equipe do Skedavo, que monta horários escolares sem conflito com um motor de otimização. Toda regra usada na calculadora aponta para o artigo da lei de onde veio.
Quem faz
O Escala na Lei é um produto da TECNADOS, a empresa que faz o Skedavo, sistema que monta horários escolares sem conflito para escolas no Brasil e na América Latina. A calculadora usa a mesma ideia: transformar regras em restrições e deixar o computador encontrar uma escala que respeite todas elas.
Como a calculadora funciona
A calculadora parte de três limites e fica com o maior:
- A semana: o total de turnos da semana dividido por 5, porque cada pessoa trabalha 5 dias.
- O domingo: os turnos de domingo multiplicados pelo ciclo e divididos pelo ciclo menos 1. O ciclo é de 3 semanas no comércio (Lei 10.101/2000, art. 6º) e de 7 nas demais atividades (Portaria MTP 671/2021, art. 58).
- O dia mais cheio: ninguém faz dois turnos no mesmo dia.
Os turnos de cada dia saem das horas de funcionamento divididas por 8, o limite diário da Constituição, ou por 8,4 quando a convenção coletiva permite distribuir as 42 horas. A escala de exemplo distribui primeiro os domingos, respeitando o ciclo, depois os demais dias, priorizando quem ainda precisa trabalhar para fechar 5 dias. Quando a operação passa de 13 horas, ninguém volta para um turno mais cedo no dia seguinte, para garantir as 11 horas de descanso da CLT (art. 66).
O custo de contratar soma ao salário uma estimativa de 13º, férias com um terço e FGTS (30% para o Simples Nacional e 65% para lucro presumido ou real, que também paga a contribuição patronal ao INSS). O custo de hora extra usa o divisor mensal de horas semanais vezes 5 e adicional de 50%. Os números são estimativas para planejar.
Antes de mostrar o número, a calculadora monta a escala de 8 semanas e confere as regras de descanso: no máximo 6 dias seguidos de trabalho (TST, OJ 410 da SDI-1), 11 horas entre jornadas (CLT, art. 66) e 35 horas ao redor da folga (TST, Súmula 110). Se alguma regra exigir mais gente, o número aumenta e a página explica o motivo. Quando a loja abre mais de 13 horas, ela compara o rodízio com turmas fixas por turno e fica com a opção que pede menos gente.
O motor é testado automaticamente antes de cada publicação com 4.000 lojas sorteadas, 8 semanas cada, e com equipes maiores que o mínimo. O teste derruba a publicação se qualquer escala deixar um turno descoberto, der menos de 2 folgas, passar de 6 dias seguidos, quebrar o rodízio de domingo ou desrespeitar as 11 horas de descanso.
De onde vêm as regras
Cada regra usada no site aponta para a norma de onde veio: o texto oficial da EC 141/2026, a CLT, a Lei 10.101/2000 e a Portaria MTP 671/2021. Números de mercado vêm de fontes identificadas na própria página, como DIEESE, Abrasel e CNC.
Como mantemos o conteúdo atualizado
Cada página mostra a data da última revisão. Revisamos o conteúdo sempre que sai lei, decreto, portaria ou decisão relevante sobre jornada e repouso, e pelo menos uma vez por mês até o fim da transição, em dezembro de 2027. Se encontrar um erro, escreva para contato@escalanalei.com.br.
O que o site não é
O Escala na Lei não é escritório de advocacia nem de contabilidade. O conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu contador, do seu advogado ou da convenção coletiva da sua categoria.
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